O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal (PF) entregue ao seu gabinete uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A decisão ocorre em meio a uma discussão dentro da Corte sobre o acesso ao conteúdo do aparelho, que foi apreendido pela Polícia Federal durante a primeira fase da Operação Compliance Zero. Os dados incluem mensagens e outros arquivos que estão relacionados às investigações envolvendo Vorcaro e integrantes do STF.
O pedido de Zanin acontece às vésperas do julgamento da Petição 15.556, marcado para terça-feira (15). O caso envolve um relatório da PF com mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Entenda a disputa pelos dados
Nos últimos dias, Zanin havia solicitado que os demais ministros do STF tivessem acesso à íntegra do material extraído do celular. O ministro André Mendonça, relator do caso, informou que o aparelho original permanece sob custódia da PF.
Mendonça afirmou, porém, que recebeu da Polícia Federal, em março, uma cópia de segurança dos dados, armazenada em um HD e mantida lacrada e sem manipulação em seu gabinete.
Zanin argumentou que os ministros que participarão do julgamento devem ter acesso aos mesmos elementos disponíveis ao relator. Segundo ele, os advogados de Vorcaro já receberam uma cópia integral dos dados, enquanto os demais integrantes da Corte ainda não tinham acesso ao material completo.
O ministro Alexandre de Moraes também havia reforçado o pedido para que os dados fossem compartilhados com os demais integrantes do Supremo.
PF afirma que pode fornecer cópias
A Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que possui condições técnicas para produzir cópias integrais dos dados extraídos do aparelho e encaminhá-las aos ministros que solicitarem acesso.
A corporação ressaltou que o celular original continua sob sua custódia, com os mecanismos de preservação da integridade do material. A PF também esclareceu que a cópia entregue anteriormente ao gabinete de Mendonça não corresponde ao aparelho original.
O episódio ocorre em meio a uma crescente tensão entre ministros do Supremo sobre a forma como os dados do celular de Vorcaro vêm sendo utilizados e compartilhados. Gilmar Mendes também solicitou acesso integral ao material, defendendo que todos os ministros tenham conhecimento das informações antes do julgamento.
O julgamento está previsto para esta terça-feira (15), quando o STF deverá analisar o caso e os elementos relacionados às mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.